Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026
Data: 20/01/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| _REDAÇÃO FINAL PL 16 | 22/01/2026 | 277,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 16/2026 | 15/01/2026 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado