Projeto de Lei nº 16/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2026
Processo: 22/2026
Protocolo: 00577/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 012/2026. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/01/2026 | 99,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/01/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 111/2026
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 20/01/2026 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/01/2026 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/01/2026 - Prazo: 21/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/01/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 12/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 | 16/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 10/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 | 19/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 3/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 | 20/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 16/2026 | 20/01/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta mil reais), com a finalidade de reforço de dotação para a aquisição de caminhão Hidrojato, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado