Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2026
Processo: 21/2026
Protocolo: 00572/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2026 | 330,8 KB |
Tramitações
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 112/2026
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 46ª Sessão Ordinária.
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 | 20/01/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Decreto Legislativo nº 1283/2026 | 21/01/2026 |
Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Contra (1) - FILIPA BRUNELLI
A favor (14) - ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (2) - BALDA, MARIA PAULA
Resultado: Aprovado