Parecer das Comissões nº 16/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 20/01/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 20/01/2026 | 329,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 | 15/01/2026 | Concede ao senhor Luis Claudio Lapena Barreto licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara no período de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026. |