Projeto de Lei nº 425/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2025
Processo: 717/2025
Protocolo: 11601/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Silvia Maria Costa Teixeira” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/12/2025 | 118,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 08/12/2025 | 336,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 336/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 2222/2025
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 20/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 122/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 20/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 563/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/12/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 563/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2025 - Denomina “Silvia Maria Costa Teixeira” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 122/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2025 - Denomina “Silvia Maria Costa Teixeira” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer das Comissões nº 94/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 425/2025 - Denomina “Silvia Maria Costa Teixeira” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
|
| Autógrafo nº 336/2025 ao Projeto de Lei nº 425/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 425/2025 - Denomina “Silvia Maria Costa Teixeira” a Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva (RI).
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado