Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Processo: 704/2025
Protocolo: 11418/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/12/2025 | 326,2 KB |
Tramitações
Remetente: MICHEL KARY
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 23/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Decreto Legislativo nº 1277/2025 | 10/12/2025 |
Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo à equipe A Braçadas Araraquarense - Fundesport, campeã geral da 1ª Copa Valinhos de Natação Máster.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (4) - JOÃO CLEMENTE, BALDA, MARCELINHO, CORONEL PRADO
Resultado: Aprovado