Projeto de Lei nº 392/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Processo: 666/2025
Protocolo: 11047/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Denomina Dispositivo Viário Steve Jobs o dispositivo localizado na confluência da Avenida Olien Biancardi com as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Antônio de Freitas Gouvêa Filho.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/11/2025 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 392/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 16/01/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 536/2025 ao Projeto de Lei nº 392/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 536/2025 ao Projeto de Lei nº 392/2025 | 26/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 392/2025 - Denomina Dispositivo Viário Steve Jobs o dispositivo localizado na confluência da Avenida Olien Biancardi com as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Antônio de Freitas Gouvêa Filho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 392/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 392/2025 - Denomina Dispositivo Viário Steve Jobs o dispositivo localizado na confluência da Avenida Olien Biancardi com as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Antônio de Freitas Gouvêa Filho.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 85/2025 ao Projeto de Lei nº 392/2025 | 28/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 392/2025 - Denomina Dispositivo Viário Steve Jobs o dispositivo localizado na confluência da Avenida Olien Biancardi com as Avenidas Doutor Giuseppe Aufiero e Antônio de Freitas Gouvêa Filho.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |