Projeto de Lei nº 387/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Processo: 651/2025
Protocolo: 10985/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2025 | 242,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 318/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/11/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 523/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 42ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 523/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 387/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 318/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 387/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025 | 24/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 387/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 387/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 387/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Conscientização e Divulgação Sobre o Lipedema - Junho Roxo”, a ser realizado anualmente no referido mês.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado