Projeto de Lei nº 374/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2025
Processo: 634/2025
Protocolo: 10747/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 278/2025. Já teve requerimento de vista aprovado. Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/11/2025 | 140 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 324/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.733, de 3 de dezembro de 2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária,
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 44ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 2130/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 24/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 100/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 494/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 494/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025 | 12/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 308/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025 | 17/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Redação Final nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025 | 17/11/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 100/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025 | 18/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 324/2025 ao Projeto de Lei nº 374/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 374/2025 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 361.790,05 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), destinado ao aditamento contratual referente à execução da obra de construção da quadra coberta, padrão FNDE, na EMEF “Waldemar Safiotti”, e dá providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado