Projeto de Lei Complementar nº 28/2025
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2025
Processo: 573/2025
Protocolo: 10196/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de sistema de climatização nos projetos arquitetônicos das unidades escolares da rede municipal de ensino a serem construídas no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2025 | 239,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 472/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 472/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2025 - Dispõe sobre a inclusão de sistema de climatização nos projetos arquitetônicos das unidades escolares da rede municipal de ensino a serem construídas no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/10/2025 | Turno único de discussão e votação |