Projeto de Lei nº 343/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2025
Processo: 563/2025
Protocolo: 10085/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/10/2025 | 295,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 23/01/2026 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 343/2025
Remetente: MARCÃO DA SAÚDE
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/01/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 03/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/11/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 285/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 06/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 456/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 38ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 456/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025 | 22/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 285/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025 | 03/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 48/2025 ao Projeto de Lei nº 343/2025 | 04/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 343/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 343/2025 | 21/01/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 343/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 46ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/01/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado