Lei Ordinária nº 11778
Data: 02/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.778-2026 | 19/02/2026 | 128,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 343/2025 | 21/10/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês de Prevenção à Diabetes em Adolescentes”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 06/02/2026 | 325 |