Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Data: 09/09/2025
Protocolo: 08503/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2025 | 138,6 KB |
Tramitações
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/02/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 26/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 258/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 380/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 380/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 10/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 258/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 15/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 01/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 234/2025 | 11/08/2025 | Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia no Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 49ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado