Parecer das Comissões nº 258/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 15/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/09/2025 | 224,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 09/09/2025 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia. |