Parecer das Comissões nº 380/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/09/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leglecom | 16/09/2025 | 231,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2025 | 09/09/2025 | Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Ciberpedofilia. |