Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 07912/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 136,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 58/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 221/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/08/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 328/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 328/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 221/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 58/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 25/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 33/2025 | 31/07/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |