Parecer das Comissões nº 328/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 25/08/2025
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 25/08/2025 | 226,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 33/2025 | 21/08/2025 | Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações, propostas legislativas e ações de combate ao racismo, e dá outras providências. |