Decreto Municipal nº 13902
Data: 04/06/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13902.04jun25 - REAJUSTA VALORES PLANOS DE SAÚDE - Faixa salarial | 14/07/2025 | 151,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11150 | 04/04/2024 | Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta e Indireta autárquica e fundacional |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13547 | 08/05/2024 | Estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 06/06/2025 | 103 | ||||
| Jornal Folha da Cidade | 06/06/2025 | 11718 |