Decreto Municipal nº 14179
Data: 02/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 13.902, de 4 de junho de 2025, que estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 14179.2jun26 - REAJUSTE DE VALORES DOS PLANOS MÉDICOS | 08/06/2026 | 142,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13902 | 04/06/2025 | Estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 03/06/2026 | 441 |