Projeto de Lei nº 208/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/07/2025
Processo: 350/2025
Protocolo: 06634/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/07/2025 | 147,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025
Resposta: 25/11/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 43ª Sessão Ordinária.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 26ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 208/2025 | 13/08/2025 |
Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/07/2025 | Turno único de discussão e votação |