Projeto de Lei nº 201/2025
Tipo: Executivo
Data: 04/07/2025
Processo: 342/2025
Protocolo: 06368/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 162/2025 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 133,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/07/2025 - Prazo: 06/08/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 154/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 15/07/2025
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 24ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 171/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/07/2025 - Prazo: 21/07/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 250/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 250/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025 | 14/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 171/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 31/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025 | 15/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 201/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 154/2025 ao Projeto de Lei nº 201/2025 | 16/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2025 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 454.932,91 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), para atender despesas com a construção do CRAS Valle Verde e CRAS Jardim América, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado