Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Tipo: Modificativa
Data: 15/04/2025
Processo: 214/2025
Protocolo: 03931/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2025 | 193,3 KB |
Tramitações
Remetente: BALDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 172/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 172/2025 à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2025 | 10/04/2025 | Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 24/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado