Projeto de Lei nº 121/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Processo: 211/2025
Protocolo: 03757/2025
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 093/2025. Tem emenda. Tem nova redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 130,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 97/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.533
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11533
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: BALDA
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Aprovado
Complemento: 1ª Sessão Extraordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 15/04/2025
Objetivo: Informações
Complemento: Relatório de impacto orçamentário-financeiro
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 181/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 22/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 156/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 15/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 15/04/2025 |
Modifica o art. 2º para suprimir sua cláusula de revogação genérica.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 114/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 25/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 22/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| Nova Redação nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 24/04/2025 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 97/2025 ao Projeto de Lei nº 121/2025 | 25/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 121/2025 - Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11533 | 25/04/2025 |
Amplia o número de vagas da função-atividade de Agente de Saúde ESF e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 24/04/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (14) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, EMANOEL SPONTON, BALDA, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Ausente (2) - PAULO LANDIM, MARCÃO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado