Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Data: 20/03/2025
Protocolo: 02943/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MICHEL KARY
Assunto: Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 20/03/2025 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 75/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/03/2025 - Prazo: 07/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 134/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 134/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 75/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 07/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 12/2025 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 | 08/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2025 - Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 76/2025 | 07/03/2025 | Obriga o Município de Araraquara a implantar faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados. |