Procedimento Legislativo nº 10/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 99/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte
Assunto: Trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 566/2025 | 19/02/2025 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relacionadas à cultura, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO |
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| Ato nº 28/2025 | 26/02/2025 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e dos Fazedores de Arte”.
Autoria: Presidência |