Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/09/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e Recreação Valdizar Pinto do Carmo e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 7912 06/12/2002 Aprova a Deliberação C.M.E. nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 8274 05/05/2005 Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara.
Lei Ordinária nº 11317 28/08/2024 Denomina os próprios públicos que especifica.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 02/10/2024 11553

Voltar