Decreto Municipal nº 8274
Data: 05/05/2005
Situação: Não especificado
Classificação: EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2005 | 24,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 7912 | 06/12/2002 | Altera o Decreto 7912/2002. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11106 | 24/02/2016 | Citada. | |
| Decreto Municipal nº 11107 | 24/02/2016 | Citado. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13609 | 02/07/2024 | Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara. | |
| Decreto Municipal nº 13679 | 25/09/2024 | Altera a Deliberação CME nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação, que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de instituições de Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Araraquara. |