Lei Ordinária nº 11185
Data: 25/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.185-2024 | 24/05/2024 | 297,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9029 | 20/07/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) | |
| Lei Ordinária nº 10771 | 26/04/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo | |
| Lei Ordinária nº 10885 | 16/08/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 134/2024 | 22/04/2024 | Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 30/04/2024 | 11447 |