Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 16/08/2023

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0224/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.885-2023 .pdf 29/08/2023 51,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9029 20/07/2017 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11185 25/04/2024 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/08/2023 11279

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