Lei Ordinária nº 10885
Data: 16/08/2023
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0224/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.885-2023 | 29/08/2023 | 51,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9029 | 20/07/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11185 | 25/04/2024 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 247/2023 | 10/08/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a inserir um representante do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte na composição do Conselho Municipal de Turismo. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 24/08/2023 | 11279 |