Lei Ordinária nº 10771
Data: 26/04/2023
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.771-2023 | 16/05/2023 | 141,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9029 | 20/07/2017 | Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9029 | 20/07/2017 | Ficam revogados os incisos II, VIII, XII e XVI do art. 2° da Lei n° 9.029, de 2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 11185 | 25/04/2024 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 114/2023 | 20/04/2023 | Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 06/05/2023 | 11203 |