Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/04/2023

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0109/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.771-2023 .pdf 16/05/2023 141,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9029 20/07/2017 Reformula o Conselho Municipal de Turismo (Comtur)

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9029 20/07/2017 Ficam revogados os incisos II, VIII, XII e XVI do art. 2° da Lei n° 9.029, de 2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 11185 25/04/2024 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo

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Projeto de Lei nº 114/2023 20/04/2023 Altera a Lei nº 9.029, de 20 de julho de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 06/05/2023 11203

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