Projeto de Lei nº 132/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Processo: 170/2023
Protocolo: 04216/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/05/2023 | 132,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.801
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10801
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 110ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 139/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/05/2023 - Prazo: 15/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 164/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 164/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 05/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 139/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 05/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 57/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 05/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023 | 17/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10801 | 17/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado