Parecer das Comissões nº 164/2023 ao Projeto de Lei nº 132/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 05/05/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 132/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalidade dia semana mun | 05/05/2023 | 212,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 132/2023 | 02/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal das Mães Atípicas”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências. |