Projeto de Lei nº 5/2023
Tipo: Executivo
Data: 12/01/2023
Processo: 8/2023
Protocolo: 00396/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0004/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/01/2023 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/02/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício nº 3/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 18/01/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023
Resposta: 18/01/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.669
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10669
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 17/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 45ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/01/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/01/2023 - Prazo: 23/01/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 13/01/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023 | 13/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 5/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023 | 13/01/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 5/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 5/2023 | 18/01/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 5/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10669 | 18/01/2023 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Extraordinária de 2023 | 17/01/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
45ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado