Lei Ordinária nº 10669
Data: 18/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0004/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.669-2023 | 09/02/2023 | 54,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10541 | 06/07/2022 | Diretrizes Orçamentárias |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2023 | 12/01/2023 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 10.340, de 27 de outubro de 2021 e na Lei nº 10.541, de forma a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 21/01/2023 | 11133 |