Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 09/09/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, de autoria dos vereadores Guilherme Bianco e Fabi Virgílio, que altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
NOVA RED PLC 37-2021 .pdf 12/09/2022 193 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 30ª Sessão Extraordinária

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Aprovado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 23/11/2021 Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 30ª Sessão Extraordinária de 2022 13/09/2022 Segundo turno de discussão e votação

Votações

30ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (3) - LINEU CARLOS DE ASSIS, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Resultado: Aprovado

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