Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/11/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0331/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LC 960 .pdf 22/11/2021 50,4 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar nº 944 19/05/2021 Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 04/11/2021 Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DA CIDADE 17/11/2021 10792

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