Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/02/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 03/02/2021 124,2 KB

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Ato nº 29/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA 04/02/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Resolução nº 3/2021 08/01/2021 Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
Autoria: FABIANA CRISTINA VIRGÍLIO
Procedimento Legislativo nº 14/2022 15/09/2022 Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direito à Cidade

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 04/02/2021 10556 10

Voltar