Resolução nº 471/2021
Data: 03/02/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10.257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 03/02/2021 | 124,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Ato nº 29/2021 - ATOS DA PRESIDÊNCIA | 04/02/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução nº 3/2021 | 08/01/2021 | Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada Frente Parlamentar de Direito à Cidade, referindo-se tanto aos cidadãos que nela vivem quanto às futuras gerações e pessoas que trabalham ou visitam a cidade, com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância em acordo com texto constitucional em concordância com o Estatuto da Cidade de 2001 expresso na Lei nº 10257/2001, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências. | |
| Procedimento Legislativo nº 14/2022 | 15/09/2022 | Relatório final dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos denominada "Frente Parlamentar de Direito à Cidade", com o objetivo de estimular ações com vistas ao respeito à diversidade, ao convívio e à tolerância. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 04/02/2021 | 10556 | 10 |