Lei Ordinária nº 9988
Data: 25/06/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 337/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9988.25jun20 - FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO - FUNDART – Reorganiza estrutura. | 30/06/2020 | 518,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2369 | 19/05/1978 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10200 | 05/05/2021 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) | |
| Lei Ordinária nº 10719 | 08/03/2023 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) | |
| Lei Ordinária nº 10751 | 06/04/2023 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11216 | 22/05/2024 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/10/2019 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 26/06/2020 | 10375 |