Lei Ordinária nº 11457
Data: 12/02/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ESPORTE E LAZER, CULTURA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, e Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, de forma a alterar as estruturas administrativas da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 002/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 11.457-2025 [republicada] | 08/04/2025 | 369,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2701 | 11/08/1981 | Cria a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara e dá outras providências. (FUNDESPORT) | |
| Lei Ordinária nº 9988 | 25/06/2020 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 5/2025 | 16/01/2025 |
Altera a Lei nº 2.701, de 11 de agosto de 1981, e Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, de forma a alterar as estruturas administrativas da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara e da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 14/02/2025 | 11643 |