Lei Ordinária nº 10751
Data: 06/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara.
Observações: Ofício nº 87/2023-SJMRI (Ofício nº 8/2023-SJMRI "no pdf")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.751-2023 | 17/04/2023 | 55,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9988 | 25/06/2020 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 92/2023 | 30/03/2023 | Altera Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, acrescendo objetivos à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 14/04/2023 | 11189 |