Lei Ordinária nº 9970
Data: 20/05/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, CORONAVÍRUS - COVID-19, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.262, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 124/2020-SJC
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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9970.20mai20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 960.000,00 - Decreto nº 12.262 de 07mai20 - COVID-19 | 22/05/2020 | 66,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9645 | 16/07/2019 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. | |
Lei Ordinária nº 9844 | 17/12/2019 | Ratifica a abertura e inclui o crédito na lei. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 127/2020 | 14/05/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.262, de 7 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 22/05/2020 | 10347 |