Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/01/2020

Protocolo: 00765/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 145.894, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Tanios Zbeide, quadra 01 do loteamento "Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud", para a sociedade empresária limitada Mecat Filtrações Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.296.449/0001-59, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 032/2020-SJC


Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/02/2020

Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 04/02/2020

Complemento: Aprovado

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 15/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2020

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 7/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 31/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020

Resposta: 31/01/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 57/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/01/2020

Objetivo: Encaminhado

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Projeto de Lei nº 3/2020 14/01/2020 Autoriza a alienação, mediante doação onerosa, do imóvel de Matrícula nº 145.894, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Araraquara, localizado na Rua Tanios Zbeide, quadra 01 do loteamento "Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud", para a sociedade empresária limitada Mecat Filtrações Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.296.449/0001-59, e dá outras providências.

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Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2020 04/02/2020 Turno único de discussão e votação

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