Projeto de Lei nº 4/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2020
Processo: 10/2020
Protocolo: 00353/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Observações: Ofício nº 004/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 04.2020 - Altera Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | .doc | 08/01/2020 | 590,5 KB | |
| 10-20 | 04/03/2020 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2020
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia d a137ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 20/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2020 - Prazo: 31/01/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 4/2020 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020 | 17/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 4/2020 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 4/2020 | 20/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 4/2020 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Lei Ordinária nº 9846 | 22/01/2020 |
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), de modo a aumentar o número de membros do referido Conselho.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/01/2020 | Turno único de discussão e votação |