Lei Ordinária nº 9742
Data: 02/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais), para liberação de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 298/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N°9.742 | 08/10/2019 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11434 | 18/07/2017 | Cita o decreto. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12093 | 02/10/2019 | Executa o crédito autorizado pela lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 325/2019 | 26/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 70.980,00 (setenta mil, novecentos e oitenta reais), para liberação de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 05/10/2019 | 10165 |