Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 03/09/2019

Processo: 378/2019

Protocolo: 07844/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara), de modo a suprimir a cláusula de barreira para a designação para a função de confiança de Procurador-Chefe.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto Mesa .docx 03/09/2019 40 KB
Projeto de Lei nº 296-2019 .pdf 20/09/2019 4,1 MB

Tramitações

1

Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/09/2019

Objetivo: Encaminhado

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2019

Complemento: Julgar objeto de deliberação

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 386/2019 ao Projeto de Lei nº 296/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 03/09/2019 - Prazo: 18/09/2019

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 236/2019 ao Projeto de Lei nº 296/2019

5

Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2019

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 1293/2019

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/09/2019

Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 122ª Sessão Ordinária.

Resposta: 03/09/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 26/09/2019

Complemento: Arquivado.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 122ª Sessão Ordinária de 2019 03/09/2019 Turno único de discussão e votação

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