Projeto de Lei nº 198/2019
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2019
Processo: 251/2019
Protocolo: 05193/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física.
Observações: Ofício nº 148/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 148 2019 - Criar Monitor de Educação Física | .docx | 23/05/2019 | 565,4 KB | |
| 251-19 | 12/06/2019 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019
Resposta: 27/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 69/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019 | 24/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física. | |
| Parecer nº 139/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019 | 24/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física. | |
| Parecer nº 69/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019 | 27/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 198/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física. | |
| Autógrafo nº 169/2019 ao Projeto de Lei nº 198/2019 | 28/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física. | |
| Lei Ordinária nº 9594 | 30/05/2019 | Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a criar 2 (duas) novas vagas para o emprego público de Monitor de Educação Física. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | Turno único de discussão e votação |