Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019
Data: 22/05/2019
Protocolo: 05154/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Meio Ambiente”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subs PL Dia do Meio Ambiente | .docx | 22/05/2019 | 40,7 KB | |
| Sub. PL 193-2019 | 12/11/2019 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/10/2019
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/10/2019
Complemento: Aprovado o substitutivo, restando prejudicado o projeto original
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 17/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 35/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 160/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 12/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 270/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019
Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 270/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 | 07/06/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Meio Ambiente”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 160/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 | 14/06/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Meio Ambiente”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 35/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 | 17/06/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Meio Ambiente”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 193/2019 | 22/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Meio Ambiente”, a ser comemorada anualmente na primeira semana de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | Turno único de discussão e votação |