Projeto de Lei nº 171/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2019
Processo: 218/2019
Protocolo: 04668/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Observações: Ofício nº 118/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 118.2019 - Reajuste Auxílio Alimentação | .doc | 06/05/2019 | 598,5 KB | |
| 218-19 | 12/06/2019 | 3,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/05/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 136/2019 ao Projeto de Lei nº 171/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 03/06/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 255/2019 ao Projeto de Lei nº 171/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 08/05/2019
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 255/2019 ao Projeto de Lei nº 171/2019 | 24/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2019 - Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. | |
| Parecer nº 136/2019 ao Projeto de Lei nº 171/2019 | 24/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 171/2019 - Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. | |
| Autógrafo nº 165/2019 ao Projeto de Lei nº 171/2019 | 28/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 171/2019 - Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. | |
| Lei Ordinária nº 9591 | 30/05/2019 | Reajusta, para R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a partir de 1º de fevereiro de 2020, o valor do auxílio-alimentação concedido aos empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | Turno único de discussão e votação |