Projeto de Lei nº 110/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2019
Processo: 144/2019
Protocolo: 03159/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cabeçalho Camara | .docx | 25/03/2019 | 1,2 MB | |
| 144-19 | 10/04/2019 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 10/04/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 12/04/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Requer a inclusão (presente) da propositura na Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 580/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 110/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2019 - Prazo: 10/04/2019
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 142/2019 ao Projeto de Lei nº 110/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 101ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/03/2019
Complemento: Aprovado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 142/2019 ao Projeto de Lei nº 110/2019 | 26/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 43 - Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo. | |
| Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 110/2019 | 26/03/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 43 - Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo. | |
| Autógrafo nº 82/2019 ao Projeto de Lei nº 110/2019 | 27/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 110/2019 - Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo. | |
| Lei Ordinária nº 9514 | 27/03/2019 | Introduz alterações na Lei nº 7.090, de 09 de setembro de 2009, de forma a estabelecer em suas disposições os mesmos parâmetros adotados no âmbito do Poder Executivo. (cessão de servidores públicos do Poder Legislativo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/03/2019 | Turno único de discussão e votação |