Lei Ordinária nº 9469
Data: 11/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9469.11fev19 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - Altera Leis nº 9.138 e 9.320 | 28/02/2019 | 125,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Dá nova redação aos Anexos I, IV e ao Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro da Lei 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Dá nova redação ao Anexos V e VI e aos Demonstrativos I e III da Lei 9320/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 36/2019 | 31/01/2019 | Dispõe sobre as alterações na Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 2017 (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o exercício de 2018) e na Lei nº 9.320, de 18 de julho de 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências), de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais propostas para o orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 23/02/2019 | 9983 |